Os seguintes serviços estão sujeitos à retenção do INSS (11%):
Serviços executados mediante empreitada, conforme artigo 117:
1 – Limpeza, conservação e zeladoria
2 – Vigilância e segurança
3 – Construção civil
4 – Serviços rurais
5 – Digitação e preparação de dados para processamento
Observação:
Empreitada é a execução de tarefa, obra ou serviço, contratualmente estabelecida, relacionada ou não com a atividade-fim da empresa contratante, nas suas dependências, nas da contratada ou nas de terceiros, tendo como objeto um fim específico ou resultado pretendido.
Serviços executados mediante cessão de mão-de-obra, conforme artigo 118:
1 – Limpeza, conservação e zeladoria
2 – Vigilância e segurança
3 – Construção civil
4 – Serviços rurais
5 – Digitação e preparação de dados para processamento
6 – Acabamento, embalagem e acondicionamento de produtos
7 – Cobrança
8 – Coleta e reciclagem de lixo e resíduos
9 – Copa e hotelaria
10 – Corte e ligação de serviços públicos
11 – Distribuição
12 – Treinamento e ensino (exceto se prestado exclusivamente pelos sócios)
13 – Entrega de contas e documentos
14 – Ligação e leitura de medidores
15 – Manutenção de instalações, de máquinas e de equipamentos
16 – Montagem
17 – Operação de máquinas, equipamentos e veículos
18 – Operação de pedágio e de terminais de transporte
19 – Operação de transporte de passageiros
20 – Portaria, recepção e ascensorista
21 – Recepção, triagem e movimentação de materiais
22 – Promoção de vendas e eventos
23 – Secretaria e expediente
24 – Saúde
25 – Telefonia, inclusive telemarketing
26 – Todos os serviços contratados com empresa de trabalho temporário (Lei 6019/74)
Observação:
Entende-se por cessão de mão-de-obra a colocação à disposição da contratante, em suas dependências ou nas de terceiros, de segurados que realizem serviços contínuos relacionados ou não com a atividade-fim da empresa, independentemente da natureza e da forma de contratação.
Observações:
É exaustiva a relação dos serviços sujeitos à retenção.
A pormenorização das tarefas compreendidas em cada um dos serviços é exemplificativa.
Para maiores esclarecimentos, entre em contato e fale com um de nossos consultores.
