| Código |
Descrição – Gare DR
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013-9
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ITBI – Doações – dívida ativa
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| 014-0 |
Doações |
| 027-9 |
ITBI – Causa mortis – dívida ativa |
| 028-0 |
ITBI – Causa mortis |
| 031-0 |
IR – Imposto de Renda Retido na Fonte |
| 032-2 |
IR – Imposto de Renda Retido na Fonte – dívida ativa |
| 162-4 |
Emissão de segunda via e vias subsequentes de carteira de identidade |
| 167-3 |
Taxa de fiscalização e serviços diversos (Tabela ‘A’) |
| 184-3 |
Taxa de fiscalização e serviços diversos (estamp. e/ou aut. mecânica |
| 230-6 |
Taxas judiciárias pertencentes ao estado |
| 231-8 |
Taxas judiciárias pertencentes ao estado – dívida ativa |
| 232-0 |
Custas pertencentes ao estado (atos extrajudiciais) – dívida ativa |
| 244-6 |
Custas pertencentes ao estado (atos extrajudiciais) |
| 261-6 |
Custas judiciárias pertencentes ao estado (ref. atos judiciais) – estamp. ou aut. mecânica |
| 304-9 |
Contribuições – Carteira de Previdência ao Advogados de SP |
| 318-9 |
Contribuições – Carteira de Previdência das Serventias não oficializadas |
| 349-9 |
Taxa de assistência aos médicos (Assoc. Paulista de Medicina) |
| 370-0 |
Emolumentos da junta comercial do estado de São Paulo |
| 425-0 |
Serviços de trânsito (Tabela ‘C’) |
| 426-1 |
Taxa de fiscalização e serviços diversos (Tabela ‘B’) |
| 517-4 |
Contribuição de melhoria |
| 540-0 |
Adicional do Imposto de Renda (contribuinte) |
| 541-1 |
Adicional do Imposto de Renda (responsável do estado de São Paulo) |
| 545-9 |
Adicional do Imposto de Renda (exigido em AIIM – contribuinte) |
| 546-0 |
Adicional do Imposto de Renda (exigido em AIIM – responsável) |
| 596-4 |
Multa por infração à legislação (Sec. da Justiça e Defesa da Cidadania) |
| 597-6 |
Multa por infração à legislação (Sec. da Justiça e Defesa da Cidadania) – dívida ativa |
| 620-8 |
Multa por infração à legislação (Sec do Meio Ambiente) – dívida ativa |
| 621-0 |
Multa por infração aplicada pelo Condephaat (Sec. da Cultura) |
| 622-1 |
Multa por infração aplicada pelo Condephaat (Sec. da Cultura) – dívida ativa |
| 625-7 |
Multa por infração à legislação (Sec. da Agricultura e Abastecimento) |
| 626-9 |
Multa por infração à legislação (Sec. da Agricultura e Abastecimento) – dívida ativa |
| 656-7 |
Multa por infração à legislação (Sec. da Administração) |
| 657-9 |
Multa por infração à legislação (Sec. da Administração) – dívida ativa |
| 660-9 |
Multa por infração à legislação (outras dependências) |
| 661-0 |
Multa por infração à legislação (outras dependências) – dívida ativa |
| 662-2 |
Multa por infração à legislação (PROCON – município conveniado) |
| 663-4 |
Multa por infração à legislação (sorteios, concursos de prognósticos e similares) |
| 664-6 |
Multa por infração à legislação (PROCON – município conveniado) – dívida ativa |
| 666-0 |
Multa por infração à legislação (sorteios, concursos de prognósticos e similares) – dívida ativa |
| 673-7 |
Indenizações e restituições |
| 674-9 |
Indenizações e restituições – dívida ativa |
| 678-6 |
Multa por falta de regularização da transferência de veículo (multa por averbação) |
| 773-0 |
Multa por infração à legislação (PROCON – município não conveniado) |
| 776-6 |
Multa por infração à legislação (PROCON – município não conveniado) – dívida ativa |
| 802-3 |
Custas adiantada – oficiais de justiça |
| 807-2 |
Fianças criminais |
| 808-4 |
Fianças diversas |
| 810-2 |
Depósitos diversos |
| 811-4 |
Honorários advocatícios |
| 813-8 |
Cauções |
| 815-1 |
Pensões alimentícias |
| 830-8 |
Vencimentos, vantagens e proventos recebidos a maior (pagos pelo D.D.P.E.) |
| 831-0 |
Vencimentos, vantagens e proventos recebidos a maior (pagos pela Unidade) |
| 840-0 |
Multa por infração à legislação do trânsito (DETRAN) – dívida ativa |
| 843-6 |
Multa por infração à legislação do trânsito (DER) – dívida ativa |
| 856-4 |
Multa por infração à legislação do trânsito (DERSA) – dívida ativa |
| 865-5 |
Multa por infração ao art. 32 do Reg. da CETESB – dívida ativa |
| 890-4 |
Outras receitas não discriminadas |
| 891-6 |
Dif. advindas de conversão de cruzeiros para cruzeiros reais |
