- Passo 1: consulte a localização da Origem do Estado remetente
- Passo 2: localize, na coluna Destino, o estado que deseja localizar o Estado destinatário
- Passo 3: na intersecção das duas linhas (tanto origem quanto destino) você obterá a alíquota aplicada na operação. Na transversal, é possível visualizar a alíquota aplicada internamente dentro de cada Estado (observando que trata-se da alíquota geral, que pode ser diferente conforme o produto ou serviço).
Cabe observar a aplicação da alíquota interestadual de 4% para produtos importados (Resolução Federal no. 13/2012).
Como as alíquotas variam de Estado para Estado e a legislação sempre avança, recomendamos que você faça uma consulta rápida no portal do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para sempre validar esta informação. Lá, é possível revisar o ICMS de cada tipo de mercadoria.
Tabela ICMS de alíquotas em cada Estado #
Cada Unidade Federativa do país possui a sua própria tabela interna para tributação de produtos e serviços em operações internas. Lembrando ainda que as alíquotas podem variar de 7% a 35%, conforme a essencialidade das mercadorias. Nesta matéria abordamos somente a alíquota regra geral, onde está a maioria das mercadorias. Confira os valores:
- ICMS no Acre – 17%
- ICMS em Alagoas – 17%
- ICMS no Amazonas – 18%
- ICMS no Amapá – 18%
- ICMS na Bahia – 18%
- ICMS no Ceará – 18%
- ICMS no Distrito Federal – 18%
- ICMS no Espírito Santo – 17%
- ICMS em Goiás -17%
- ICMS no Maranhão – 18%
- ICMS no Mato Grosso – 17%
- ICMS no Mato Grosso do Sul – 17%
- ICMS em Minas Gerais – 18%
- ICMS no Pará – 17%
- ICMS na Paraíba – 18%
- ICMS no Paraná – 18%;
- ICMS em Pernambuco – 18%
- ICMS no Piauí – 18%;
- ICMS no Rio Grande do Norte – 18%
- ICMS no Rio Grande do Sul – 18%
- ICMS no Rio de Janeiro – 18%
- ICMS em Rondônia – 17,5%
- ICMS em Roraima – 17%
- ICMS em Santa Catarina – 17%
- ICMS em São Paulo – 18%
- ICMS em Sergipe – 18%
- ICMS no Tocantins – 18%
