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1 – INTRODUÇÃO #

A contabilização das compras de itens do estoque deve ocorrer no momento da transmissão do direito de propriedade dos mesmos.

Geralmente, tal momento ocorre na entrada física dos bens no estabelecimento. Mas existem estoques que, mesmo não estando fisicamente presentes no local, devem ser contabilizados, como por exemplo, matérias primas que foram remetidas pelo fornecedor, por conta e ordem do cliente, á terceira empresa que efetuará industrialização dos referidos materiais.

Os estoques estão representados basicamente por: mercadorias para revenda, produtos acabados, produtos em elaboração, matérias-primas, almoxarifado, importações em andamento e adiantamentos a fornecedores de estoques, observando-se que serão também considerados:

a) os itens existentes fisicamente em estoques, excluindo-se aqueles que estão fisicamente na empresa, mas não são de propriedade da empresa, tais como aqueles recebidos em consignação, para conserto, remessa para industrialização, etc.;

b) os itens de propriedade da empresa que estão em poder de terceiros para conserto, consignação, beneficiamento ou armazenamento.

“Estoques”. A regra prevê que as empresas deverão reconhecer custos de estoques quando o valor de mercado dos bens tiver alteração, já que eles deverão ser contabilizados com o menor valor entre o custo e o “valor realizável líquido”.

Orientando sobre a determinação do valor de custo dos estoques e sobre o seu subsequente reconhecimento como despesa em resultado, incluindo qualquer redução ao valor realizável líquido. Também proporciona orientação sobre o método e os critérios usados para atribuir custos aos estoques.

Valor realizável líquido é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda.

Valor justo é aquele pelo qual um ativo pode ser trocado ou um passivo liquidado entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.

Em relação ao estoque, não mudou muito em relação à regra brasileira como era antes. Também não são todas as empresas que têm de se adequar à novidade: as instituições financeiras, por exemplo, não têm estoque. A mudança não afeta todas as empresas

As pessoas jurídicas que possuem registro permanente de estoques, integrado e coordenado com a contabilidade, devem ajustar os saldos contábeis, em relação à contagem física, ao final de cada ano-calendário, ou no encerramento do período de apuração, nos casos de incorporação, fusão, cisão ou encerramento de atividades (Art. 49º, Parágrafo 3º da Instrução Normativa SRF nº 1700 DE 14/03/2017).

Na contabilidade, a regularização das divergências entre o estoque físico e o contábil deve ser efetuada mediante registro a débito ou a crédito da conta de Estoques, conforme sejam apuradas faltas ou sobras, respectivamente.

Na maioria das vezes, tais divergências, além de serem pouco significativas, são decorrentes de erros no registro da movimentação dos estoques e, desse modo, o lançamento relativo ao ajuste terá como contrapartida a conta de Custo das Mercadorias Vendidas.

Uma das inovações importantes trazidas por este pronunciamento é a necessidade de divulgação do montante de estoque baixado como perda no período, do montante da reversão de perdas no período e das circunstâncias que promoveram as reversões de baixas efetuadas.

Pode ocorrer, todavia, que as faltas detectadas no confronto dos saldos apurados no inventário físico e aqueles registrados nas fichas de estoque (e, conseqüentemente, na escrituração contábil) sejam de grande monta, o que conduz à suposição de que as divergências sejam decorrentes de eventos não relacionados com as operações normais da empresa, ou seja, que as divergências provenham de furto, roubo, desvio etc.

Conforme seu Art. 2°da Resolução CFC n° 1.170 de 2009 entrara em vigor nos exercícios iniciados a partir de primeiro de janeiro de 2010, sendo recomendado sua adoção antecipada.

2 – CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL #

O termo “estoque” refere-se a todos os bens tangíveis mantidos para venda ou uso próprio no curso ordinário do negócio, bens em processo de produção para venda ou para uso próprio ou que se destinam ao consumo na produção de mercadorias para venda ou uso próprio.

Seguindo o conceito de liquidez, o subgrupo estoques classifica-se no Circulante, após os subgrupo “Outros Créditos”.

Todavia, poderá haver casos de empresas que tenham estoques cuja realização ultrapasse o exercício seguinte, assim deve haver a reclassificação dos estoques para o Não Circulante, em conta à parte.

3 – ESTOQUES DE TERCEIROS #

Quando há recebimento de estoques de terceiros, como, por exemplo, materiais que serão beneficiados (industrialização por encomenda), contabiliza-se os materiais recebidos em uma conta especial de estoques, em contrapartida a uma conta de obrigação.

Exemplo:

Recebimento de materiais, no valor de R$ 2.000,00 – referente nota fiscal de remessa de cliente, para industrialização.

Na entrada dos materiais de terceiros a serem processados se lançará:

D – Estoques de Terceiros (Ativo Circulante)
C – Estoques a Industrializar (Passivo Circulante) R$ 2.000,00

A empresa pode optar pelas contas de compensação Ativas e Passivas se assim desejar.

Posteriormente, na devolução dos materiais, são cobrados R$ 1.000,00 relativamente ao serviço de industrialização. Lançamentos por ocasião da saída da mercadoria:

a) Pelo registro da devolução da mercadoria industrializada:

D – Estoques a Industrializar (Passivo Circulante)
C – Estoques de Terceiros (Ativo Circulante) R$ 2.000,00

b) Valor dos serviços de industrialização cobrados:

D – Clientes (Ativo Circulante)
C – Receita de Serviços de Industrialização (Conta de Resultado) R$ 1.000,00

4 – ADIANTAMENTO A FORNECEDORES #

Os adiantamentos efetuados a fornecedores de matéria-prima ou produto para revenda são registrados nessa conta; a baixa será efetuada por ocasião do efetivo recebimento, registrando-se o custo total na correspondente conta do estoque, e caso haja saldo a pagar, na conta fornecedores, no passivo circulante.

5 – PROVISÃO PARA AJUSTE DO ESTOQUE AO VALOR DE MERCADO #

O custo de aquisição ou produção dos bens existentes na data do balanço deverá ser ajustado ao valor de mercado, mediante a constituição de uma provisão, quando este for menor, que será classificada como conta redutora do subgrupo estoques.

Para constituição da provisão é necessário que se especifique, item por item, os bens que, comprovadamente, estejam com preço de mercado inferior ao seu custo.

As quebras e perdas conhecidas em estoques ou calculadas por estimativa, relativas a estoques obsoletos ou que se perdem ou evaporam no processo produtivo, são ajustadas mediante a constituição da provisão para perdas em estoques, classificada como redutora do subgrupo estoques, tendo como contrapartida uma conta de despesa no resultado, não dedutível para efeitos fiscais.

Exemplo:

Empresa inventariou estoques em 31 de dezembro e encontrou R$ 8.000,00 em almoxarifado, correspondente a itens obsoletos e que não terão mais uso dentro das atividades normais.

D – Perdas com Estoques Obsoletos (Conta de Resultado)
C – Provisão para Perdas em Estoques (Conta Redutora – Estoques – Ativo Circulante) R$ 8.000,00

6 – IMPOSTOS PAGOS NA AQUISIÇÃO #

Os impostos não cumulativos que devam ser recuperados não se computam no custo de aquisição das mercadorias ou matérias-primas, devendo ser registrados em conta específica de impostos a recuperar. Impostos não cumulativos são aqueles que em cada operação sucessiva é abatido o montante cobrado na operação anterior, como é o caso do ICMS e do IPI.

O ICMS e o IPI integrarão o custo das mercadorias, matérias-primas ou outros itens integrantes do estoque quando o contribuinte não puder recuperá-los nas operações subseqüentes, nos casos previstos na legislação específica.

Exemplo:

Indústria adquiriu matéria prima para produção cuja Nota Fiscal de Compra apresentou os seguintes dados:

Preço da matéria-prima: R$ 100.000,00

ICMS destacado: R$ 12.000,00

Frete pago: R$ 3.000,00

ICMS sobre frete recuperável: R$ 360,00

Se a empresa mantém controle de estoques, a contabilização poderá ser como segue:

a). Pelo registro da compra:

D – Estoque de Matéria Prima (Ativo Circulante)
C – Fornecedores (Passivo Circulante) R$ 100.000,00

b). Registro do Frete:

D – Estoque de Matéria Prima (Ativo Circulante)
C – Fretes a Pagar (Passivo Circulante) R$ 3.000,00

c). Registro do ICMS recuperável sobre a Matéria Prima:

D – ICMS a Recuperar (Ativo Circulante)
C – Estoque de Matéria Prima (Ativo Circulante) R$ 12.000,00

d). Registro do ICMS recuperável sobre o Frete:

D – ICMS a Recuperar (Ativo Circulante)
C – Estoque de Matéria Prima (Ativo Circulante) R$ 360,00

7 – ESTOQUE DE PRODUTOS ACABADOS #

7.1 – FUNÇÃO #

Estoques são os valores referentes às existências de produtos acabados, produtos em elaboração, matérias-primas, mercadorias, materiais de consumo, serviços em andamento e outros valores relacionados às atividades-fins da Entidade.

A conta deve registrar nos subtítulos apropriados o valor dos estoques de produtos acabados, ou seja, aquelas que estão prontos para a venda.

7.2 – INVENTÁRIO #

Periodicamente e de preferência por ocasião do levantamento de balanços e balancetes mensais deve ser efetuado o inventário dos estoques. O inventário também pode ser realizado em períodos menores, como semanalmente, por exemplo.

O inventário deve ser feito por funcionário estranho aos almoxarifados, podendo ser funcionário da contabilidade ou da auditoria interna. Se necessário, o inventário deve ser assistido por outros funcionários e posteriormente conferido com a contabilidade. Quando as diferenças forem muito significativas, deve ser procurada a causa, que pode ser proveniente de furto ou desvio efetuado por funcionários.

7.3 – CONCILIAÇÕES #

O saldo e a movimentação dos subtítulos da conta devem ser periodicamente conciliados com os seus correspondentes inventários e indiretamente com a conta Fornecedores, cujos saldos devem ser circularizados com os seus respectivos credores.

Essa conciliação de saldos será obrigatoriamente efetuada por ocasião do levantamento dos balancetes mensais, dos balanços patrimoniais e dos balanços ou balancetes intermediários, com regularização das pendências mediante o seu registro na contabilidade, ou seja, devem ser contabilizadas as perdas ou os ganhos pendentes, devidamente comprovadas por documentos hábeis, que neste caso é o termo de apuração (inventário).

Os papéis de trabalho relativos ao inventário e à conciliação, devidamente autenticados pelo(s) funcionário(s) que a procedeu(ram), devem ficar arquivados junto aos demais documentos contábeis para que possam ser averiguados pela auditoria interna ou pelos auditores independentes.

7.4 – AVALIAÇÃO E CONTABILIZAÇÃO #

A contabilização dos ESTOQUES e dos respectivos créditos tributários do ICMS e do IPI deve ser efetuada com a utilização das Notas Fiscais de aquisição de mercadorias pelo método PEPS – o Primeiro a Entrar é o Primeiro a Sair. As notas fiscais de venda de produtos, geram débitos tributários do ICM e do IPI. Em ambos os casos deve ser escriturados os respectivos livros fiscais de Entrada de Mercadorias, Saída de Mercadorias, Apuração do ICMS e Apuração do IPI. Ao final de cada período deve ser escriturado o Livro de Inventário.

A avaliação dos estoques será obrigatoriamente efetuada por ocasião do levantamento dos balancetes mensais, dos balanços patrimoniais e dos balanços ou balancetes intermediários, de conformidade com os termos da legislação tributária federal, que está consolidada no RIR/2018 – Regulamento do Imposto de Renda, baixado pelo Decreto Nº 9580 DE 22/11/2018 .

7.5 – ESQUEMAS DE CONTABILIZAÇÃO #

Observação: A contabilização da aquisição matérias primas, mercadorias para revenda e peças de reposição pode ser efetuada mediante a utilização de duas forma de inventário:

Inventário Periódico = Estoque ou Inventário inicial + compras – Estoque ou Inventário final (que pode ser mensal, trimestral ou anual)

Inventário Perpétuo – é aquele controlado individualmente por mercadoria para revenda, matérias primas e peças para reposição, sendo possível obter na contabilidade o saldo diário (físico e em moeda corrente) de cada item dos estoques.

a) Pela Antecipação pagamento a Fornecedores (INVENTÁRIO PERPÉTUO)

Débito: Adiantamentos a Fornecedores
Crédito: Caixa ou Bancos

b) Pela Aquisição da Mercadoria com crédito do ICMS

Débito: Estoques de Mercadorias para Revenda
Crédito: Fornecedores

(pela compra da mercadoria para revenda)

Débito: Crédito Fiscal ou Tributário do ICMS
Crédito: ICMS nos Estoques (conta redutora de Estoques de Mercadorias para Revenda)

(pela contabilização do Crédito Fiscal do ICMS embutido nos estoques)

c) Pelo Pagamento ou baixa de Adiantamento a Fornecedores:

Débito: Fornecedores
Crédito: Caixa ou Bancos

(pelo pagamento a fornecedores)

Débito: Fornecedores
Crédito: Adiantamentos a Fornecedores

(pela baixa de adiantamento a fornecedores)

d) Pela Venda da Mercadorias:

Débito: Clientes ou Duplicatas a Receber ou Cartões de Crédito a Receber
Crédito: Venda de Mercadoria para Revenda

(pela venda efetuada)

Débito: ICMS Embutido nas Vendas (conta redutora de Venda de Mercadoria para Revenda)
Crédito: ICMS a Pagar

(pela contabilização do ICMS nas vendas)

e) Pelo Custo das Mercadorias Vendidas:

Débito: Custo das Mercadorias Vendidas
Crédito: Estoques de Mercadorias para Revenda

(pela baixa do estoque pelo preço de custo)

Débito: ICMS a Pagar
Crédito: ICMS no Custo das Mercadorias Vendidas (conta redutora de Custos das Mercadorias Vendidas)

(pela baixa do crédito fiscal do ICMS embutido no estoque)

f) Pela Baixa do Crédito Tributário:

Débito: ICMS nos Estoques (conta redutora de Estoques de Mercadorias para Revenda)
Crédito: Crédito Fiscal ou Tributário do ICMS

Fonte: LegisWeb