CORONAVÍRUS: ATESTADO, FALTA DE TRANSPORTE, REDUÇÃO DE SALÁRIO
Situações entre coronavírus, atestado, falta de transporte e redução salarial. O juiz do trabalho Eduardo Rockenbach Pires explica se, na pandemia do coronavírus, o trabalhador precisa de atestado médico para faltar, se pode haver redução de jornada e de salários... Saiba Mais →
CORONAVÍRUS: BANCO DE HORAS E ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS
A antecipação de feriados e o banco de horas na MP 927 Entre os pontos modificados pela MP 927, estão a antecipação de feriados e o banco de horas, que são temas deste vídeo, gravado pela juíza do trabalho Raquel... Saiba Mais →
CORONAVÍRUS: EPI, CONTÁGIO, GRUPOS DE RISCO, PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Saúde e segurança do trabalho na pandemia do coronavírus O juiz do trabalho Raphael Jacob Brolio tira dúvidas sobre o contágio de coronavírus no trabalho, a responsabilidade pelo fornecimento de EPI e como ficam as situações das pessoas dos grupos... Saiba Mais →
CORONAVÍRUS: REDUÇÃO DE SALÁRIO E SUSPENSÃO DO CONTRATO
Redução do salário e suspensão do contrato na MP 936 A MP 936 trouxe a possibilidade de redução de jornada e de salário e de suspensão do contrato de trabalho, por causa da pandemia do coronavírus que levou muitos negócios... Saiba Mais →
CORONAVÍRUS: PAPEL DOS SINDICATOS
Como ficam as negociações entre sindicatos, empregados e patrões. Os sindicatos assumem uma função bem importante na negociação entre patrões e empregados durante a crise do coronavírus. Neste vídeo, o vice-presidente judicial do TRT-2, desembargador Rafael Edson Pugliese Ribeiro, fala... Saiba Mais →
CORONAVÍRUS: DEMISSÕES
Como ficam demissões, força maior, pagamento por hora e trabalho intermitente com o coronavírus. Com a pandemia do coronavírus, surgem muitas dúvidas entre patrões e empregados , como a possibilidade de demissão, se o momento é de força maior e... Saiba Mais →
Ponto a ponto MP 936/2020: Entenda cortes salariais, suspensões e benefícios
PROGRAMA EMERGENCIAL Ponto a ponto MP 936/2020: Entenda cortes salariais, suspensões e benefícios. A MP 936/2020 possibilita o corte salarial de até 70%, suspensão do contrato de trabalho e benefício emergencial. Entenda ponto a ponto; O Diário Oficial da União... Saiba Mais →
Entenda a linha emergencial de crédito para micro e pequenas empresas
A linha de crédito para pagamento de salários e a expansão da oferta de capital de giro para micro, pequenas e médias empresas serão um respiro para empresários de diferentes segmentos neste começo de abril. Trata-se de um plano emergencial do Governo... Saiba Mais →
Veja quem tem direito ao auxílio emergencial de R$ 600 por mês
O valor definido após acordo entre governo e Câmara deverá beneficiar mais de 24 milhões de brasileiros durante a crise do coronavírus. Os trabalhadores informais vão poder receber o auxílio emergencial por três meses de R$ 600,00 e as mães... Saiba Mais →
O que muda para o FGTS, INSS e Seguro Desemprego com o CORONAVÍRUS?
A pandemia de coronavírus trouxe um forte impacto à indústria e à economia, com empresas paralisadas, negócios congelados, prejuízos e, consequentemente, muita insegurança aos trabalhadores, principalmente os de baixa renda. Nas últimas duas semanas, o governo anunciou uma série de medidas para... Saiba Mais →
MP Trabalhista e Coronavírus: o que vem aí e qual o impacto para empresas?
Foi publicada uma Medida Provisória – MP 927/2020 – orientada para questões trabalhistas relacionadas aos impactos da pandemia do Coronavírus (COVID-19) para empresas e trabalhadores. * Revogado trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses... Saiba Mais →
CORONAVÍRUS: Procon esclarece sobre dívidas atrasadas durante a crise
Muita gente está extremamente preocupado em como vai pagar suas dívidas durante esta crise causada pelo Coronavírus. Muita gente está extremamente preocupado em como vai pagar suas dívidas durante esta crise causada pelo Coronavírus, e não é pra menos. Além da permissão... Saiba Mais →
Receita Federal suspende prazos de atos processuais
Medida é temporária e visa diminuir efeitos da pandemia de covid-19. A Receita Federal suspendeu temporariamente o prazo para atos processuais e procedimentos administrativos como forma de diminuir os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Dessa forma, estão suspensos atos como... Saiba Mais →
Como funciona a declaração de Imposto de Renda para MEI
Se estiverem enquadrados nas condições de obrigatoriedade da Receita Federal, MEIs também devem declarar Imposto de Renda como Pessoa Física. Está chegando a hora de declarar o Imposto de Renda 2020 e todos os anos muitos empresários cuja empresa se enquadra na... Saiba Mais →
Declarar FGTS no Imposto de Renda é preciso ou não?
Em 2019 foi liberado para todos os trabalhadores o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, foi nesse momento que grande parte dos contribuintes brasileiros precisaram conferir se declarar FGTS no imposto de renda é obrigatório ou não.... Saiba Mais →
Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF/2020)
Atualizado: 01/04/2020 19h10 Coronavírus faz Receita adiar para 30 de junho prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda. Prazo era 30 de abril. Motivo do adiamento é a crise provocada pela pandemia do coronavírus. Até a última segunda,... Saiba Mais →
Atestado medico falso pode levar á rescisão por justa causa.
Atestado Médico Falso dispensa o Pagamento de férias e 13º Salário na demissão Há atos faltosos cometidos pelo empregado que simplesmente impedem a continuidade da relação contratual, quebram a confiança, ainda que no histórico funcional do empregado não se constate... Saiba Mais →
IMPOSTO DE RENDA 2020: 17 ERROS QUE PODEM TE COLOCAR NA MALHA FINA
O Imposto de Renda (IR) é o tributo mais famoso do país. Com certeza você já ouviu falar sobre, ou já teve que lidar com ele. Você sabe que se tornou adulto e passou a ganhar dinheiro, quando você precisa... Saiba Mais →
FGTS: O QUE É E QUEM TEM DIREITO
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. No início de cada mês, os... Saiba Mais →
Tudo sobre Carteira de Trabalho Digital
A Era Digital chegou alterando diversas e documentos que eram distribuídos fisicamente e com a Carteira de Trabalho Brasileira não foi diferente. Portanto, visando modernizar a contratação de funcionários, o Governo lançou o modelo digital do documento, trazendo uma economia de R$... Saiba Mais →