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Férias

O que empregadores e colaboradores precisam saber sobre o período de férias?

As férias são os períodos mais esperados pelos colaboradores, certo? Afinal, é por intermédio desse direito que o trabalhador poderá descansar, recuperar a energia e usufruir de momentos de lazer com a família. O seu principal propósito é a saúde física...
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ESPECIAL: Coronavírus-COVID-19

Apresentação Por meio da Lei nº 13.979/2020, regulamentada pela Portaria MS nº 356/2020, do Ministério da Saúde, foram determinadas as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional, em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus...
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Ponto a ponto MP 936/2020: Entenda cortes salariais, suspensões e benefícios

PROGRAMA EMERGENCIAL Ponto a ponto MP 936/2020: Entenda cortes salariais, suspensões e benefícios. A MP 936/2020 possibilita o corte salarial de até 70%, suspensão do contrato de trabalho e benefício emergencial. Entenda ponto a ponto; O Diário Oficial da União...
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MP Trabalhista e Coronavírus: o que vem aí e qual o impacto para empresas?

Foi publicada uma Medida Provisória – MP 927/2020 – orientada para questões trabalhistas relacionadas aos impactos da pandemia do Coronavírus (COVID-19) para empresas e trabalhadores. * Revogado trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses...
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Férias coletivas não devem iniciar em 23 ou 30 de dezembro.

TRABALHISTA É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado. Está chegando o período que muitas empresas optam pelas férias coletivas e, apesar da Reforma Trabalhista 2017 não ter alterado o Art. 139...
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