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Trabalhista

COVID-19: Confira as novas regras para afastamento de trabalhadores.

Trabalhadores com caso suspeito ou confirmado de COVID-19 devem ser afastados do trabalho por 14 dias, com remuneração mantida. O Diário Oficial da União publicou na última sexta-feira, 19, a Portaria 20 que estabelece medidas de preservação para as organizações visando a...
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Reflexão em tempo de Coronavírus.

Para Reflexão em tempo de Coronavírus. É inacreditável que uma pandemia poderia mudar o mundo – pra melhor. Muito Melhor… Todo aquele que conseguir “Estar Bem” na pandemia mundial do coronavírus, vai crescer. Todo aquele que não conseguir “Estar Bem”...
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Quarentena em SP é prorrogada por 15 dias com flexibilização progressiva em diferentes regiões do estado.

Medida, anunciada pelo governador João Doria nesta quarta (27), entra em vigor a partir do dia 1° de junho. Reaberturas só serão possíveis para municípios que tiverem taxa de isolamento superior a 55% e redução de novos casos de coronavírus....
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CORONAVÍRUS: TRABALHO FECHADO, COMO FICA O PAGAMENTO?

Como fica o pagamento com o fechamento dos negócios A pandemia do coronavírus levou o Poder Público a determinar o fechamento de vários negócios, para conter a disseminação do vírus. A situação gera muitas dúvidas, como se os salários e...
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CORONAVÍRUS: PAGAMENTO, FÉRIAS COLETIVAS, ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS

Como mudar as férias por causa do coronavírus. A suspensão das atividades, por causa da pandemia do coronavírus, levou muitos patrões a alterarem as férias dos empregados. Neste vídeo, a juíza Soraya Lambert analisa as mudanças da MP 927 e...
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CORONAVÍRUS: ATESTADO, FALTA DE TRANSPORTE, REDUÇÃO DE SALÁRIO

Situações entre coronavírus, atestado, falta de transporte e redução salarial. O juiz do trabalho Eduardo Rockenbach Pires explica se, na pandemia do coronavírus, o trabalhador precisa de atestado médico para faltar, se pode haver redução de jornada e de salários...
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CORONAVÍRUS: BANCO DE HORAS E ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS

A antecipação de feriados e o banco de horas na MP 927 Entre os pontos modificados pela MP 927, estão a antecipação de feriados e o banco de horas, que são temas deste vídeo, gravado pela juíza do trabalho Raquel...
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CORONAVÍRUS: EPI, CONTÁGIO, GRUPOS DE RISCO, PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Saúde e segurança do trabalho na pandemia do coronavírus O juiz do trabalho Raphael Jacob Brolio tira dúvidas sobre o contágio de coronavírus no trabalho, a responsabilidade pelo fornecimento de EPI e como ficam as situações das pessoas dos grupos...
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CORONAVÍRUS: REDUÇÃO DE SALÁRIO E SUSPENSÃO DO CONTRATO

Redução do salário e suspensão do contrato na MP 936 A MP 936 trouxe a possibilidade de redução de jornada e de salário e de suspensão do contrato de trabalho, por causa da pandemia do coronavírus que levou muitos negócios...
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CORONAVÍRUS: PAPEL DOS SINDICATOS

Como ficam as negociações entre sindicatos, empregados e patrões. Os sindicatos assumem uma função bem importante na negociação entre patrões e empregados durante a crise do coronavírus. Neste vídeo, o vice-presidente judicial do TRT-2, desembargador Rafael Edson Pugliese Ribeiro, fala...
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CORONAVÍRUS: DEMISSÕES

Como ficam demissões, força maior, pagamento por hora e trabalho intermitente com o coronavírus. Com a pandemia do coronavírus, surgem muitas dúvidas entre patrões e empregados , como a possibilidade de demissão, se o momento é de força maior e...
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ESPECIAL: Coronavírus-COVID-19

Apresentação Por meio da Lei nº 13.979/2020, regulamentada pela Portaria MS nº 356/2020, do Ministério da Saúde, foram determinadas as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional, em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus...
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URGENTE: VEJA AQUI 5 PASSOS PARA OBTER CAPITAL DE GIRO – LINHA BNDES CRÉDITO

O objetivo do BNDES é oferecer crédito rápido e flexível para empresas de todos os portes, amortecendo os impactos financeiros da pandemia sobre os empreendedores e contribuindo para a manutenção de empregos no Brasil.Além disso, a linha poderá ser solicitada...
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REDUÇÃO SALARIAL E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Confira no Vídeo abaixo 1 – Link Alternativo, clique aqui. 2 – Link Alternativo, clique aqui. O Coronavírus, foi inicialmente detectado na China e, desde então, vem se alastrando rapidamente pelo mundo, motivo pelo qual a Organização Mundial de Saúde...
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Ponto a ponto MP 936/2020: Entenda cortes salariais, suspensões e benefícios

PROGRAMA EMERGENCIAL Ponto a ponto MP 936/2020: Entenda cortes salariais, suspensões e benefícios. A MP 936/2020 possibilita o corte salarial de até 70%, suspensão do contrato de trabalho e benefício emergencial. Entenda ponto a ponto; O Diário Oficial da União...
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Entenda a linha emergencial de crédito para micro e pequenas empresas

A linha de crédito para pagamento de salários e a expansão da oferta de capital de giro para micro, pequenas e médias empresas serão um respiro para empresários de diferentes segmentos neste começo de abril. Trata-se de um plano emergencial do Governo...
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Veja quem tem direito ao auxílio emergencial de R$ 600 por mês

O valor definido após acordo entre governo e Câmara deverá beneficiar mais de 24 milhões de brasileiros durante a crise do coronavírus. Os trabalhadores informais vão poder receber o auxílio emergencial por três meses de R$ 600,00 e as mães...
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O que muda para o FGTS, INSS e Seguro Desemprego com o CORONAVÍRUS?

A pandemia de coronavírus trouxe um forte impacto à indústria e à economia, com empresas paralisadas, negócios congelados, prejuízos e, consequentemente, muita insegurança aos trabalhadores, principalmente os de baixa renda. Nas últimas duas semanas, o governo anunciou uma série de medidas para...
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MP Trabalhista e Coronavírus: o que vem aí e qual o impacto para empresas?

Foi publicada uma Medida Provisória – MP 927/2020 – orientada para questões trabalhistas relacionadas aos impactos da pandemia do Coronavírus (COVID-19) para empresas e trabalhadores. * Revogado trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses...
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CORONAVÍRUS: Procon esclarece sobre dívidas atrasadas durante a crise

Muita gente está extremamente preocupado em como vai pagar suas dívidas durante esta crise causada pelo Coronavírus. Muita gente está extremamente preocupado em como vai pagar suas dívidas durante esta crise causada pelo Coronavírus, e não é pra menos. Além da permissão...
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